*** Educação Indígena***

Um olhar panorâmico sobre o desenvolvimento da educação indígena desde o início da colonização do país permite-nos observar que o ensino sempre esteve voltado para a domesticação desses indivíduos, inicialmente para utilização de seus corpos como mão -de-obra escrava e atualmente, para exercício de sua cidadania.

Na obra A conquista da América: a questão do outro, o autor Tzvetan Todorov destaca que a relação com o outro não se dá em apenas uma dimensão, mas em três eixos. Inicialmente nos deparamos com o julgamento de valores, onde o outro é igual ou inferior, nunca superior. O segundo é a ação de aproximação ou de distanciamento em relação ao outro, onde o sujeito pode adotar os valores do outro ou impor-lhe a sua imagem submetendo o próximo ao seu modelo. Em terceiro lugar temos o ‘conhecer’ ou ‘ ignorar’ a identidade do outro.

Relacionando as ideias de Todorov ao tratamento dado pelos nossos colonizadores portugueses aos primeiros habitantes brasileiros, podemos concluir que tais atitudes mostram nitidamente o preconceito existente e a intolerância com aquele que possui uma cultura divergente da cultura concebida como modelo ideal. Esse sentimento de superioridade sobre os demais passa a ser uma justificativa para aprisionar, discriminar, escravizar, maltratar e impor sua cultura aos outros indivíduos.

E infelizmente, essa situação não foi superada em mais de 500 anos de história. Embora a população indígena tenha seus direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 (Capítulo VIII, art. 231) e pelo Estatuto do Índio (Lei nº 6001), ao que se refere às terras que ocupam, suas culturas, tradições e línguas, ainda existe muita discriminação e violência contra os índios em pleno século XXI.

Quanto à Educação Indígena muitas mudanças foram realizadas, mas ainda há uma grande problemática envolvida. Embora esteja exposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI nº 9394/96) e na Resolução nº 3, de 10/11/1999, do CNE, a garantia dos direitos da população indígena à educação e o funcionamento de suas escolas, muito ainda precisa ser aperfeiçoado.

Dos inúmeros programas desenvolvidos para levar o ensino às aldeias, o que podemos observar é que existe muita dificuldade na adequação do currículo à diversidade étnica, cultural e histórica existente, mas o fator mais preocupante refere-se a desvinculação desse ensino do modelo escolar formal. Afinal, mesmo tentando considerar as peculiaridades de cada aldeia e realizando algumas adaptações no currículo escolar, o projeto político pedagógico das escolas indígenas também estão pautados nas Diretrizes Curriculares Nacionais e, consequentemente, estão sob um modelo comum nacional, sujeitos a descaracterização de sua cultura e tradições.

Nesse âmbito, me chamou muita atenção a questão da aculturação indígena. É incrível que já se passou mais de cinco séculos e ainda existem pessoas que consideram os índios como indivíduos selvagens e sem cultura. Sob esse olhar, oferecer um ensino seria como “torná-los civilizados”, um verdadeiro absurdo.

Acredito que antes de mais nada devemos desenvolver valores de respeito e tolerância à diversidade brasileira, devemos respeitar todos indivíduos independente de etnia, condição sociocultural, religião, .sexo. Nesse caso, devemos respeitar os índios, sua cultura e tradições.

Em suma, podemos concluir que a Educação Indígena ainda consiste num grande desafio a ser superado, mas isso só pode ocorrer a partir de uma relação igualitária e dialógica entre as partes envolvidas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRANDÃO, Carlos da Fonseca. LDB passo a passo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9394/96 comentada e interpretada artigo por artigo. 3 ed. São Paulo: Editora Avercamp, 2007.

DOMINGUES, Sergio Augusto. Sujeitos e saberes da Educação Indígena. In: MORAES, Mara Sueli Simão; MARANHE, Elisandra André (orgs.). Educação para populações específicas. São Paulo: Unesp, Pró-Reitoria de Extensão, Faculdade de Ciências, 2009, Vol 3, p. 65 – 97.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. São Paulo: Martins Fontes, 1998.